Imagem: Tomaz Silva

A violência política de gênero e raça afeta seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez vereadoras negras no Brasil. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11) pelo relatório "Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal", elaborado pela organização Rede A Ponte. Segundo a pesquisa, 77% das agressões relatadas ocorrem dentro do próprio recinto das Câmaras Municipais durante o exercício do mandato.

Apesar da aprovação da Lei 14.192/2021 — que alterou o Código Eleitoral para prevenir e punir a violência política contra a mulher —, oito em cada dez agressores identificados são homens brancos cisgêneros. Em 34% dos casos, o autor da agressão pertence ao próprio partido da parlamentar ("fogo amigo").

Tipos de agressões e subnotificação nos tribunais

O estudo detalhou as principais formas de violência enfrentadas pelas vereadoras no cotidiano legislativo:

• Violência psicológica (89%): Cortes sistemáticos de microfone, interrupções de fala, humilhações e chantagens;

• Violência simbólica (82%): Exclusão de comissões e espaços de decisão, gerando processos de autocensura;

• Violência moral (59%): Prática de calúnia, injúria e difamação visando descredibilizar a imagem pública;

• Ataques à identidade e raça (30%): Ofensas direcionadas a traços étnicos, orientação sexual e identidade de gênero;

• Outras modalidades: Assédio sexual, contenção de recursos partidários (violência econômica), denúncias sem embasamento (violência processual) e agressões físicas ou ameaças.

O relatório ressalta que a resposta institucional diante dos episódios permanece limitada. Das 44 ocorrências de violência registradas na amostragem, 12 viraram denúncias formais, contudo nenhuma resultou em punição ou encaminhamento efetivo pela Justiça Eleitoral ou pelos partidos políticos.

Subrepresentação feminina nos municípios

Com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o documento destaca que, nas eleições municipais, apenas 18,2% das cadeiras nas Câmaras de Vereadores foram ocupadas por mulheres, e 734 municípios brasileiros não elegeram nenhuma mulher.

A disparidade é ainda maior em relação à raça e etnia. Embora representem 28% da população nacional, as mulheres negras ocupam 7,5% dos cargos legislativos municipais. Já no segmento indígena, apenas 39 parlamentares foram eleitas em todo o país, o que corresponde a 0,07% do total de vagas das casas legislativas.

Via: Agência Brasil

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